O ministro Dario Durigan admitiu que o governo pode editar uma MP emergencial se Washington taxar produtos brasileiros. Empresas exportadoras aguardam definição que pode mudar o jogo do comércio exterior.
Nesta quarta-feira (14), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal “não descarta” editar uma nova Medida Provisória (MP) nos moldes do programa Brasil Soberano caso Washington confirme a aplicação de tarifas adicionais contra produtos brasileiros. Segundo ele, a iniciativa teria como objetivo mitigar eventuais perdas das companhias nacionais que vendem para o mercado norte-americano.
“Eu não descarto, porque precisamos proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso será feito com cautela, avaliando o real impacto que, se vier, atingirá as companhias brasileiras”, declarou o ministro.
Durigan deu as declarações após reunião com técnicos do Ministério da Fazenda. Ele lembrou que, diante do primeiro “tarifaço” do então presidente Donald Trump, no ano passado, o Poder Executivo editou uma MP liberando crédito extraordinário para apoiar exportadores afetados. O instrumento, batizado Brasil Soberano, direcionou recursos a setores específicos e previu medidas de compensação cambial.
De acordo com o ministro, o panorama atual ainda é de incerteza. O governo acompanha o tema em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado por Marcio Elias. A equipe econômica aguarda a posição final do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), responsável por recomendar a lista de produtos sujeitos às novas tarifas.
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Durigan ressaltou que nenhuma definição foi antecipada pela Casa Branca. Ele enfatizou que, caso o aumento tarifário seja confirmado, a reação de Brasília incluirá diálogos setoriais para mapear quem será mais prejudicado e discutir soluções como linhas de crédito especiais, desonerações temporárias ou apoio logístico para a busca de novos mercados.
“Há expectativa de que a lista de exceções seja maior do que a proposta inicial. Isso daria algum fôlego, mas só poderemos calibrar as ações quando o documento oficial for publicado”, observou.
Sobre eventual reciprocidade comercial, Durigan disse que o país prefere a via negociada, mas não descarta contramedidas proporcionais, respeitando normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele frisou que a opção por uma nova MP depende da magnitude do impacto financeiro estimado pela equipe técnica.
Parlamentares da Frente Parlamentar do Comércio Exterior sinalizaram apoio a um possível texto, desde que limitado no tempo e focado em competitividade. Empresários do agronegócio e do setor de máquinas, dois dos segmentos possivelmente atingidos, pedem agilidade na definição do pacote.
Enquanto aguarda a decisão norte-americana, o governo intensifica tratativas diplomáticas e avalia novos acordos bilaterais para diversificar destinos de exportação. A expectativa é de que o USTR apresente seu parecer ainda neste mês, o que determinará os próximos passos em Brasília.
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