A Embaixada dos EUA confirmou presença no encontro do TSE com representantes estrangeiros. Tribunal apresentará o sistema de votação e as camadas de segurança das eleições.
A Embaixada dos Estados Unidos confirmou que enviará um diplomata à reunião marcada para 17 de agosto, na qual o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende detalhar o funcionamento das urnas eletrônicas brasileiras a cerca de 40 representantes estrangeiros. O encontro, segundo o tribunal, está voltado a explicar o processo de votação e a infraestrutura de segurança utilizada em todas as fases da eleição.
A decisão norte-americana ocorre um mês depois de o Ministério das Relações Exteriores ter negado visto a dois enviados do governo Donald Trump. Na ocasião, segundo relatos diplomáticos, o Itamaraty entendeu que os oficiais estrangeiros buscavam lançar questionamentos sobre a integridade do pleito brasileiro. A negativa interrompeu a viagem planejada pelos norte-americanos, que não chegaram a embarcar.
Mesmo após o episódio, a chancelaria brasileira informou que o país segue aberto a missões de observação internacional, desde que cumpram os trâmites de solicitação de visto e prestem informações detalhadas sobre seus propósitos. A representação diplomática dos Estados Unidos afirmou que o novo enviado atuará como observador e que pretende “acompanhar as explicações técnicas” fornecidas pelo TSE.
“O objetivo é ampliar o conhecimento e reafirmar a permanência de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira”, afirmou Nunes Marques ao retomar as atividades do tribunal depois do recesso judicial.
A apresentação do próximo dia 17 sucede uma série de esforços do TSE para reforçar a confiabilidade do modelo eletrônico de votação, utilizado nacionalmente desde 1996. O tribunal vem reunindo especialistas, partidos políticos e representantes de organizações internacionais para discutir detalhes sobre softwares, lacres, auditorias e etapas de totalização.
Nesse contexto, Nunes Marques busca conter críticas surgidas após o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à reeleição, convocar diplomatas de diversos países para questionar o sistema. Em diálogos relatados à imprensa, segundo pessoas presentes, o parlamentar comparou o modelo brasileiro ao utilizado na Venezuela. A hipótese foi refutada pelo TSE, que reiterou a adoção de mecanismos de verificação independentes, como testes públicos de segurança e a participação de instituições de controle externo.
Especialistas consultados pelo tribunal ao longo do primeiro semestre lembram que o equipamento não é conectado à internet, possui assinaturas digitais e gera boletins impressos que podem ser conferidos pelos fiscais de partidos. Eles também citam a obrigatoriedade de lacres certificados pelo Inmetro e a atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização.
A agenda do dia 17 de agosto inclui demonstração prática da urna, explicação sobre certificação de softwares e a exibição de relatórios de auditoria realizados nas três últimas eleições gerais. Os representantes estrangeiros poderão fazer perguntas durante a sessão, mas não está prevista a assinatura de documento conjunto ao final do encontro.
Com a confirmação norte-americana, diplomatas de países europeus e da América Latina também sinalizaram interesse em enviar observadores. O Itamaraty informou que analisará cada solicitação individualmente e que comunicará o TSE sobre autorizações concedidas.
O tribunal avalia que a presença externa ajuda a dar transparência ao processo eleitoral, sobretudo em ano de disputa presidencial. Já analistas políticos observam que o gesto norte-americano, após a negativa de vistos aos dois oficiais, tenta preservar o diálogo institucional com a Justiça Eleitoral brasileira sem repetir o embaraço diplomático anterior.
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