Marco Rubio anunciou ofensiva dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional, acusado de ameaçar a soberania americana. A campanha visa limitar o alcance da corte de Haia sobre cidadãos e operações militares norte-americanas.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou em 13/07/2026 que o governo norte-americano iniciará uma campanha diplomática destinada a restringir a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI). Em vídeo distribuído em suas redes sociais, o chefe da diplomacia declarou que a corte com sede em Haia interfere em operações militares e de segurança conduzidas pelos EUA, colocando em risco a soberania do país.
“O Tribunal busca tornar-se árbitro incontrolável de um novo direito global, com poder para processar e prender nossos cidadãos à vontade e ameaçar existencialmente a soberania americana”, disse Rubio.
Segundo o secretário, a iniciativa incluirá pressão política e econômica sobre nações que mantêm cooperação com o TPI. O objetivo, explicou, é evitar que militares, agentes de fronteira e autoridades eleitas dos Estados Unidos sejam convocados a responder perante juízes estrangeiros. Rubio citou investigações abertas pela corte contra autoridades de países aliados — entre eles Israel e Ucrânia — como exemplo de procedimentos que, em sua avaliação, extrapolam a jurisdição do tribunal.
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A ofensiva amplia a linha adotada pelo presidente Donald Trump durante o segundo mandato. Logo após a posse, o presidente assinou ordem executiva declarando “ilegítimas” as ações do TPI contra cidadãos norte-americanos e israelenses. A determinação resultou em sanções direcionadas a funcionários do tribunal, incluindo o procurador Karim Khan e magistrados vinculados às investigações.
Instituído pelo Estatuto de Roma em 2002, o TPI tem mandato para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Os Estados Unidos assinaram, mas nunca ratificaram o tratado, condição que impede a corte de executar ordens de prisão contra cidadãos norte-americanos sem cooperação do governo. Apesar disso, procuradores do tribunal abriram procedimentos preliminares envolvendo territórios sob jurisdição de parceiros estratégicos de Washington, o que alimenta a tensão entre as partes.
Até o momento, a administração Trump não detalhou quais novas medidas serão adotadas. Nos bastidores, diplomatas consideram a possibilidade de ampliar o escopo das sanções já existentes, bem como negociar acordos bilaterais que obriguem terceiros países a rejeitar solicitações de cooperação vindas do TPI.
Analistas de direito internacional avaliam que uma eventual escalada de restrições pode aprofundar o isolamento dos EUA dentro da estrutura multilateral de justiça, mas destacam que a reação de capitais europeias, tradicionalmente alinhadas à corte, será determinante para medir o impacto real da campanha liderada por Rubio.
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