Noventa dias após autorização de Moraes, advogados protocolaram novo pedido de prorrogação. Ex-presidente segue em casa sob justificativa de saúde ainda delicada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa HOJE, 24/06, 90 dias em prisão domiciliar humanitária. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em 27/03, após internação por broncopneumonia. Desde então, a defesa sustenta que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo ainda exige cuidado constante.
Na véspera do término do prazo, terça-feira (23), os advogados protocolaram novo pedido ao STF para prorrogar o benefício, argumentando que o paciente “permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua”. O documento apresenta relatórios médicos segundo os quais Bolsonaro enfrenta episódios de soluços persistentes, refluxo e fadiga.
Durante o período em casa, o ex-presidente passou por uma cirurgia de reparo no manguito rotador do ombro direito, em 01/05, no Hospital DF Star. A intervenção, autorizada pelo relator do caso, buscou aliviar dores crônicas provocadas por uma queda. Após a alta, Bolsonaro iniciou sessões de fisioterapia e permanece sob monitoramento de uma equipe multiprofissional.
“A frequência e a intensidade das crises de soluço exigiram doses elevadas das medicações específicas e rigorosa dieta com baixo teor de acidez”,
informam os médicos ao Supremo. Eles acrescentam que o quadro cardiológico está estável, mas que há queixas de cansaço em esforços moderados e oscilações de equilíbrio.
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As condições impostas por Moraes incluem tornozeleira eletrônica, vigilância da área externa da residência no condomínio Solar de Brasília, vistoria de veículos que deixam o local e proibição de manifestações a menos de um quilômetro da casa. Bolsonaro também está impedido de usar redes sociais ou divulgar conteúdos em áudio e vídeo; recebem autorização de entrada apenas familiares, advogados e profissionais de saúde.
O episódio mais recente que pode influenciar a decisão do ministro envolveu a apreensão de uma pistola Glock calibre 9 mm registrada no nome do ex-presidente. A arma foi encontrada em blitz da Polícia Militar do Distrito Federal dentro do veículo do segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro, e está sob investigação da Polícia Civil.
“O equipamento apresentava falha e o presidente solicitou o conserto”,
confirmou Bolsonaro em depoimento na terça (23). A defesa alega ausência de irregularidade, afirmando que o percussor havia sido retirado por seguranças, sem prévio conhecimento do ex-mandatário, em razão dos medicamentos psiquiátricos que ele utiliza.
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Para decidir se mantém, restringe ou encerra a prisão domiciliar, Moraes avaliará a evolução clínica e a observância das obrigações impostas. Caso entenda que as condições de saúde justificam novo prazo ou que houve descumprimento, o ministro poderá prorrogar a medida ou determinar o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional.
Enquanto aguarda a decisão, a equipe jurídica reforça laudos médicos e exames complementares sobre broncopneumonia, gastrite, esofagite e refluxo, alegando que o tratamento domiciliar continua sendo o cenário mais adequado. A palavra final caberá ao Supremo.
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