O prazo está se esgotando: deputados têm até quarta-feira (15) para votar o PL antes do recesso de julho. Tabata Amaral corre contra o relógio em meio a resistências de bancadas conservadoras.
O projeto de lei que tipifica a misoginia como crime no Código Penal enfrenta, nesta semana, seu prazo final para ser analisado pela Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar marcado para começar em 18/07. A relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), intensifica negociações com líderes governistas e de oposição na tentativa de inserir o texto na pauta do plenário ainda nesta quarta-feira (15).
O Executivo avalia que existe margem política para a votação ocorrer, mas admite que o avanço depende de um acordo mínimo com bancadas que resistem ao teor da proposta. Um grupo de deputados de direita sustenta que a redação atual pode comprometer a liberdade de expressão e, por isso, sugere ajustes para reduzir a possibilidade de interpretações amplas.
“O objetivo é coibir incitação à violência contra as mulheres, não cercear sentimentos ou opiniões”, afirma Tabata ao rebater críticas.
A bancada feminina cobrou celeridade na sessão de terça-feira (14). A coordenadora do colegiado, deputada Jack Rocha (PT-ES), apelou para que dirigentes partidários orientem suas siglas em favor da deliberação. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinaliza que não deve pautar o tema HOJE. Se a decisão se mantiver, restará apenas a sessão de quinta-feira (16), já que a sexta-feira costuma ser esvaziada.
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O parecer mais recente define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”. A nova redação substitui o trecho anterior do Senado que falava em “ódio ou aversão”, além de incluir o termo “ofensa” para delimitar o alcance do dispositivo.
A proposta original, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovada pelo Senado em março. Na Câmara, o texto recebeu parecer favorável de um grupo de trabalho em 16/06 e obteve urgência no início de julho, permitindo que seja examinado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
Se o projeto não for votado até quinta-feira, a discussão ficará para agosto, na retomada das atividades legislativas. Nesse cenário, parlamentares favoráveis temem que o ímpeto em torno da matéria se dilua durante o intervalo.
Outros temas considerados prioritários pela Mesa Diretora também devem ficar para o segundo semestre. Entre eles estão o aumento do teto de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 130 mil anuais e a proposta que libera recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais. Ambos enfrentam resistência do governo por causa do impacto fiscal projetado.
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Com a agenda apertada, líderes partidários articulam um esforço concentrado para tentar destravar ao menos um dos três projetos antes do recesso. Entretanto, a definição depende da calibragem entre base governista e oposição, além da avaliação do presidente da Casa sobre o quórum disponível nas sessões restantes.
A atmosfera de incerteza deve se manter até o fim do expediente legislativo desta semana, quando ficará claro se o combate institucional à misoginia avançará de imediato ou aguardará novo capítulo daqui a um mês.
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