A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 6133/25, que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) com sede em Brasília. A matéria, de autoria do governo federal, seguirá agora para análise do Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que suprimiu referências a misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da nova instituição.
Estrutura e expansão
Pela proposta, a UFEsporte poderá abrir futuramente campi em outros estados. O estatuto definirá a organização interna, garantindo a integração entre ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso, respeitando legislações de inclusão e cotas.
Financiamento e patrimônio
A instituição contará com bens móveis e imóveis da União, além de doações, convênios e remuneração por serviços compatíveis com sua finalidade. Parte da arrecadação sobre apostas esportivas poderá ser destinada ao financiamento da universidade pelo Ministério do Esporte.
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Gestão provisória
O governo federal nomeará reitor e vice-reitor temporários. Em até 180 dias após a nomeação, eles deverão encaminhar ao Ministério da Educação o estatuto e o regimento geral da instituição.
Oferta de cursos e concursos
A UFEsporte oferecerá cursos de tecnólogo, graduação e pós-graduação em todas as regiões do país, com atenção à formação de atletas e profissionais de gestão esportiva. Após autorização orçamentária, haverá concursos públicos para docentes do magistério superior e técnicos administrativos.
Debate em plenário
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a criação da universidade responde a uma demanda da comunidade esportiva. Já o vice-líder da oposição, deputado Alberto Fraga (PL-DF), classificou a medida como “eleitoreira e populista”, alegando falta de previsão orçamentária. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a abertura de novas universidades diante das dificuldades enfrentadas pelas instituições existentes.
Com informações de Agência Brasil
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