Brasil e Índia assinaram nesta quarta-feira (21) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que garantirão o fornecimento e, futuramente, a fabricação no país dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, as parcerias envolvem terapias contra tumores de mama, pele e leucemias. No primeiro ano de execução, está previsto investimento brasileiro de R$ 722 milhões. A estimativa é que, em dez anos, o aporte nacional alcance R$ 10 bilhões para viabilizar a produção local e a oferta contínua desses fármacos.
Além de assegurar o abastecimento imediato, os acordos preveem a transferência de tecnologia para laboratórios públicos e privados instalados no Brasil. A pasta avalia que a fabricação interna reduzirá a dependência externa, dará maior estabilidade aos estoques e ampliará o acesso da população a terapias de alta complexidade.
Produtos farmacêuticos já figuram entre os principais itens importados da Índia pelo Brasil, ao lado de diesel, inseticidas, fungicidas e peças automotivas. Em 2024, as compras brasileiras de medicamentos somaram US$ 7,3 bilhões, segundo a empresa de comércio exterior Fazcomex. Atrás da China, Índia, Japão, Coreia do Sul, Vietnã e Indonésia são os maiores parceiros comerciais do país na Ásia.
Cooperação ampliada
Os dois governos também assinaram termo aditivo que prorroga por mais cinco anos o memorando de entendimento em saúde. O documento abrange produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e aplicações de inteligência artificial.
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Na área regulatória, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou memorando com o Central Drugs Standard Control Organization, seu órgão homólogo indiano, para troca de informações sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos. Já a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou acordos com laboratórios farmacêuticos indianos voltados a pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos considerados estratégicos pelo Ministério da Saúde.
Presente à cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Brasil e Índia “trabalham lado a lado, há décadas, na defesa da equidade no acesso a medicamentos, sobretudo os genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde”. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os novos compromissos não apenas asseguram tratamentos no SUS, mas também “fortalecem a produção nacional, geram emprego e renda e ampliam a autonomia e a segurança dos pacientes brasileiros”.
Lula e Padilha cumprem missão oficial na Índia, onde participam do Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Délhi.
Com informações de Agência Brasil
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