Bloqueio do Orçamento 2026 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu contingenciar R$ 1,6 bilhão em despesas previstas para 2026, conforme o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas enviado ao Congresso.
Pressão dos gastos obrigatórios
O primeiro relatório bimestral do ano registrou alta de R$ 2,6 bilhões em despesas obrigatórias, motivo do bloqueio parcial.
Entre os itens que puxaram o aumento estão o Benefício de Prestação Continuada, responsável por R$ 1,9 bilhão, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com acréscimo de R$ 1,4 bilhão. A projeção de gastos com benefícios previdenciários também subiu R$ 1,6 bilhão.
Ajuste na meta fiscal
Para manter a meta que admite superavit de até R$ 34,3 bilhões, o governo elevou os abatimentos de despesas em R$ 5,5 bilhões, totalizando R$ 63,4 bilhões. O saldo positivo projetado recuou para R$ 3,5 bilhões.
Cenário externo
O conflito no Oriente Médio foi apontado como fator de risco. A estimativa do preço médio do barril de petróleo subiu de US$ 64,93 para US$ 73,09, ainda abaixo da cotação perto de US$ 100.
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“A persistência desse cenário pode levar a novas revisões de receita”, afirmou o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Próximos passos
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o decreto de programação orçamentária será publicado em 30 de março. O texto detalhará os cortes e limitará o empenho de R$ 52,8 bilhões até setembro, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Executivo tem até o fim do mês para definir as áreas que sofrerão o congelamento.
Fonte: Revista Oeste
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